TERMOS E CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO

Bem-vindo ao Europelowcost. Convidamo-lo a ler com atenção as seguintes condições gerais de contrato (as "Condições Gerais") que regulamentam a utilização do site Internet Europelowcost e os sites a ele associados.

O Europelowcost reserva-se o direito de alterar, sem aviso prévio, as Condições Gerais.

O utilizador poderá consultar, em qualquer momento, o texto actualizado das Condições Gerais no rodapé do site www.europelowcost.pt.

Em todo o caso, o acesso ao Site e a utilização das suas funcionalidades será entendido como aceitação integral das Condições Gerais.

O Utilizador pode aceder ao Site e utilizar as funcionalidades nele existentes exclusivamente para fins de carácter pessoal e não comercial.

Ao Utilizador não é permitido alterar, reutilizar, copiar, distribuir, transmitir, reproduzir, publicar, conceder licença, criar obras derivadas de, ceder ou vender ou, de qualquer modo, utilizar para quaisquer fins comerciais, nenhuma informação, software, produto ou serviço obtido e/ou disponibilizado através do Site.

Para utilizar as funcionalidades do Site, o Utilizador deve poder dispor - por sua conta - de um acesso à Internet prestado por um fornecedor de sua confiança.

O Europelowcost não será de forma alguma responsável por eventuais danos no equipamento informático utilizado pelo Utilizador e directa ou indirectamente relacionados com a ligação à rede Internet.

O Site é realizado de acordo com os melhores padrões tecnológicos actualmente disponíveis, aptos a assegurar a máxima funcionalidade dos serviços oferecidos e a confidencialidade das informações fornecidas pelos Utilizadores.

O Europelowcost oferece a todos os Utilizadores a possibilidade de verificarem online, mediante um simples processo de consulta gratuita, a disponibilidade de voos aéreos, alojamento, serviços de viagens e/ou pacotes turísticos.

As informações obtidas através da utilização dos instrumentos de consulta disponíveis no Site têm natureza informativa e são fornecidas apenas com o objectivo de ajudar o Utilizador a verificar a disponibilidade de serviços turísticos.

Uma vez que tais informações são fornecidas directamente pelos diversos operadores que oferecem serviços de viagens e/ou turísticos, o Europelowcost não tem nenhuma responsabilidade quanto à sua exactidão, veracidade, oportunidade e actualização.

Os Utilizadores do site podem reservar e comprar bilhetes aéreos, serviços de viagem e/ou pacotes turísticos (os "Serviços") directamente aos operadores que fornecem tais Serviços.

A reserva e compra dos Serviços é regulada pelas condições contratuais praticadas por esses operadores, condições que o Utilizador é obrigado a conhecer e aceitar antes de fazer a reserva e/ou a compra.

A recolha, o tratamento e qualquer outra operação relativa às informações dadas durante o registo no Site, bem como qualquer outra informação relativa ao Utilizador, fornecida e/ou recolhida durante a navegação e/ou a utilização das funcionalidades ou dos Serviços disponíveis no Site, é efectuada em conformidade com a política de privacidade do Europelowcost, que é parte integrante das Condições Gerais.

A política prevista pelo artigo 13 do Dec.lei n.196 de 30 de Junho de 2003 (Código em matéria de protecção dos dados pessoais) é fornecida aos Utilizadores durante o registo no Site, juntamente com os pedidos de autorização necessários para as actividades desenvolvidas pelo Europelowcost.

O Utilizador compromete-se a utilizar o Site, as suas funcionalidades e Serviços exclusivamente para fins lícitos, no respeito pelas Condições Gerais e pelas condições contratuais que regulam a prestação dos Serviços.

O Site está preparado para receber mensagens automáticas, espaços virtuais, chats e outros instrumentos de comunicação e/ou troca de mensagens entre Utilizadores do Site.

O Utilizador compromete-se a utilizar os fóruns e qualquer outro instrumento de discussão pública disponível no Site apenas para enviar e receber mensagens e materiais relativos aos fóruns em questão e às actividades próprias do Site.

A título de exemplo, utilizando um fórum ou outro instrumento público de discussão, o Utilizador compromete-se a não:

Além disso, o Utilizador tem conhecimento de que todo o tipo de informação disponível através do chat, conference room, mensagens automáticas e outros instrumentos de discussão com outros Utilizadores não é verificada nem/ou aprovada pelo Europelowcost e, portanto, não deve ser considerada analisada, examinada ou ratificada pelo próprio Europelowcost.

O Europelowcost reserva-se o direito de remover, sem aviso prévio, qualquer conteúdo tornado disponível através do forum ou outros instrumentos de comunicação entre Utilizadores.

O Europelowcost reserva-se o direito de recusar, por sua total discrição e sem aviso prévio, o acesso ao Site ou a secções específicas do mesmo, a qualquer Utilizador que seja considerado responsável por graves violações das regras de utilização previstas nas Condições Gerais.

Qualquer processo ou produto de software disponível no Site para ser utilizado e/ou descarregado pelos Utilizadores (o "Software") está protegido pelos direitos de autor do Europelowcost (ou outras empresas associadas).

A utilização do Software por parte do Utilizador está sujeita aos termos do contrato de licença, quando previsto.

No caso de não haver um contrato de licença específico, o Europelowcost concede ao Utilizador uma licença pessoal, não exclusiva e não transmissível para a utilização do Software para a visualização dos conteúdos e utilização das funcionalidades do Site, em conformidade com as Condições Gerais e para nenhum outro fim.

Ao instalar, copiar ou utilizar o Software, o Utilizador aceita estar vinculado aos termos e às limitações da presente licença.

O Software, incluindo, a título de exemplo e não exaustivo, o código HTML, os comandos Active X e outros script contidos no Site, é propriedade do Europelowcost e/ou dos seus fornecedores, do Europelowcost (ou de outras empresas associadas) e está protegido pela lei e pelas disposições dos tratados internacionais em matéria de copyright e propriedade intelectual.

O Utilizador pode fazer cópias do Software exclusivamente para fins de backup ou arquivo.

Qualquer outra forma de reprodução, distribuição ou comercialização do Software não é autorizada pelo Europelowcost.

O Utilizador não poderá descodificar, descompilar ou dividir o Software.

O Software é disponibilizado pelo Europelowcost "COME E'" e "COME DISPONIBILE".

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